Esclarecimentos sobre o Episódio dos Pescadores com Garrafa

Por Marcelo Szpilman

Em meados de abril começou a chover mensagens de denúncia e protesto sobre um vídeo, produzido em março de 2009 na região de Saquarema (RJ), mostrando pescadores-submarinos usando garrafa-de-mergulho e compressor-narguilê para capturar uma garoupa e um tubarão.

As imagens podem ser vistas através do link http://www.youtube.com/watch?v=pkfN4uhCJME

De forma acintosa, e com a nítida sensação da impunidade, já que o vídeo foi por eles feito e publicado na internet para se vangloriarem junto aos seus amigos, esses pescadores amadores registraram seu próprio flagrante delito à legislação vigente __ Leis, Decretos e Portarias do IBAMA. Além da covardia, as cenas mostram pessoas sem qualquer respeito à vida.

Diante de tamanha atrocidade, o Instituto Ecológico Aqualung-Projeto Tubarões no Brasil entrou em contato com a Fiscalização de Fauna do IBAMA (DIPRO/CGFIS) do Rio de Janeiro e solicitou providências. Através das imagens do vídeo, o IBAMA fez uma busca e conseguiu identificar os pescadores. Dois são de Saquarema e dois são Niterói. Um já foi autuado e os demais foram intimados a comparecer ao IBAMA para prestar esclarecimentos. As duas embarcações utilizadas, NEMO I e NEMO II, foram apreendidas.

O resultado desse triste episódio, através da pronta-ação do IBAMA, mostra que os protestos e denúncias feitas por todos nós da sociedade civil são hoje um excelente instrumento de fiscalização contra aqueles que insistem em usufruir dos recursos naturais de forma irresponsável e insustentável.

Contudo, cabe ressaltar que o artigo 40 do Decreto-Lei Federal 221, de 1967, PERMITE o uso de “aparelhos de mergulho de qualquer natureza”, o que inclui garrafas de mergulho e/ou compressores, por “pescadores profissionais devidamente matriculados”. O caminho, nesse caso, será a sociedade pressionar o Congresso Nacional para provocar a imediata revisão desse ultrapassado Código de Pesca que já não atende às necessidades atuais de preservação do ecossistema marinho.

Fonte: Instituto Ecológico Aqualung - www.institutoaqualung.com.br